Processo 280423/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/04/2016 10:37
Autuado em 14/04/2016 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2790/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2790/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2790/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado APF DO CMEI SONHO DE CRIANÇA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado KAROLINE ARAUJO ALEXANDRE
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/04/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/04/16), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/04/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/04/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/04/16)
Interessado ROSANA NUNES
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2016 10:36 806102/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2790/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4805/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 09:19 DP  
22/07/2016 09:41 COEX Informação nº 5404/2016 -
06/07/2016 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1808/2016 -
05/07/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1694/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Acórdão nº 2790/2016 -
14/04/2016 10:46 GCNB  
14/04/2016 10:36 DP Informação nº 7623/2016 -

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